União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Abono do BASA não possui natureza salarial

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Pleno da OAB decide: projeto da Super Receita fere Constituição

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Falta de definir medicamentos não invalida condenação do Estado em arcar com tratamento

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

JT pode cobrar contribuição assistencial patronal

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

TST padroniza posição sobre juros em precatório complementar

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Fiador não responde por dívidas resultantes de aditamento de contrato de aluguel

Norma coletiva dos bancários do Banespa abrange conglomerado